1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Validade de quadro de carreira depende de homologação

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua opinião, a competência para a concessão do "exequatur" às cartas rogatórias e para a homologação de sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta-corrente

Eles concluíram que o depósito na conta bancária dos funcionários caracteriza natureza salarial e, por isso, incide a contribuição à Previdência.

STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes

É o governo local quem deve decidir sobre a conveniência de destinar imóvel para a instalação de abrigo com recursos materiais e humanos essenciais e de elaborar programas de proteção às crianças e aos adolescentes carentes.

O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

8 de Março: Dia Internacional da Mulher.

Reclamante deve indenizar empresa em R$ 100 mil por litigância de má-fé

Juiz da BA considerou documentos mostrando reclamante se comportando como sócio de fato de uma das reclamadas.

Justiça determina que instituições financeiras restituam valores não sacados por clientes em viagem internacional

As instituições financeiras devem devolver às autoras a quantia de R$ 7.662,60, corrigida monetariamente, desde a data do desembolso e acrescida de juros desde a citação.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Medida Cautelar de Indisponibilidade de bens.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Medida Cautelar de indisponibilidade de bens.